BCE informa sobre os progressos da Bulgária no sentido da adoção do euro

4 de junho de 2025

• O relatório do BCE avalia os progressos da Bulgária com vista à participação na União Económica e Monetária.
• A avaliação no que respeita a uma possível adoção do euro em 1 de janeiro de 2026 é positiva.

A Bulgária apresentou progressos assinaláveis no sentido da convergência económica com a área do euro desde 2024, de acordo com o Relatório de Convergência do Banco Central Europeu (BCE) hoje publicado.

“Esta avaliação positiva da convergência abre caminho à introdução do euro na Bulgária em 1 de janeiro de 2026 e permite ao país tornar-se o 21.º Estado-Membro da União Europeia a aderir à área do euro”, afirmou Philip R. Lane, membro da Comissão Executiva do BCE. “Gostaria de felicitar a Bulgária pelo seu enorme empenho em proceder aos ajustamentos necessários.”

De acordo com a avaliação do BCE, a Bulgária situa-se dentro dos valores de referência dos critérios de convergência e cumpre os requisitos legais. Participando no mecanismo de taxas de câmbio II (MTC II) e na união bancária desde 10 de julho de 2020, o país deu mais um passo no sentido da integração europeia em condições económicas difíceis. A consecução de um enquadramento conducente a uma convergência sustentável na Bulgária exige políticas económicas orientadas para a estabilidade e reformas estruturais abrangentes. Estas políticas são discutidas mais em pormenor no relatório.

No que respeita ao critério da estabilidade de preços, em abril de 2025, a taxa média de 12 meses da inflação medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) na Bulgária situou-se em 2,7%, ou seja, imediatamente abaixo do valor de referência de 2,8% (gráfico 1). O valor de referência baseia-se nos três Estados-Membros da União Europeia (UE) com os melhores resultados em termos de estabilidade de preços – isto é, Irlanda (1,2%), Finlândia (1,3%) e Itália (1,4%) –, considerando as suas taxas de inflação médias nos últimos 12 meses e adicionando 1,5 pontos percentuais.

Gráfico 1

Inflação medida pelo IHPC e valor de referência

(variação anual em percentagem)

Relativamente ao critério orçamental, a Bulgária não é objeto de um procedimento por défice excessivo desde 2012. O défice orçamental da administração pública do país situou-se em 3,0% do produto interno bruto (PIB) em 2024, ou seja, no nível do valor de referência de 3% (gráfico 2). O rácio da dívida pública bruta em relação ao PIB situou-se em 24,1%, isto é, muito abaixo do valor de referência de 60%, e tem sido muito inferior a 60% do PIB nos últimos 20 anos.

Gráfico 2

Saldo da administração pública e dívida pública

(em percentagem do PIB)

No que diz respeito ao critério da taxa de câmbio, o lev búlgaro participou no MTC II no período de referência de dois anos, de 20 de maio de 2023 a 19 de maio de 2025. No período de referência, a moeda búlgara não apresentou qualquer desvio da taxa central de 1,95583 levs por euro. A Bulgária cumpriu quase todos os compromissos posteriores à adesão ao MTC II, mas são necessários mais progressos para corrigir as deficiências no domínio da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

As taxas de juro de longo prazo na Bulgária situaram-se, em média, em 3,9% no período de referência de maio de 2024 a abril de 2025, ou seja, abaixo do valor de referência de 5,1% para o critério de convergência das taxas de juro.

No tocante à compatibilidade da legislação nacional, a legislação búlgara é compatível com os Tratados e os Estatutos do SEBC, tal como exigido no artigo 131.º do Tratado.

• O relatório hoje publicado foi elaborado a pedido da Bulgária. O próximo Relatório de Convergência regular do BCE será publicado em 2026.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Benoit Deeg (tel.: +49 172 1683704).

Notas

• Relatório de Convergência de 2025 da Comissão Europeia
• Comunicado: “Close cooperation established between ECB and Bulgaria”
• De dois em dois anos ou a pedido de um país específico, o Relatório de Convergência do BCE analisa a convergência económica e legal dos Estados-Membros da UE não pertencentes à área do euro que beneficiam de uma derrogação. Avalia o grau de convergência económica sustentável com a área do euro, se a legislação nacional é compatível com o quadro jurídico da UE e se são cumpridos os requisitos estatutários dos bancos centrais nacionais pertinentes. Dado que beneficia de uma cláusula de isenção (“opt out”), a Dinamarca não é objeto de análise, exceto se o solicitar.
• A data de fecho das estatísticas incluídas no relatório foi 19 de maio de 2025. O período de referência para o critério da estabilidade de preços e o critério das taxas de juro de longo prazo é de maio de 2024 a abril de 2025. As previsões baseiam-se nas previsões económicas da primavera de 2025 da Comissão Europeia e em outras informações relevantes para uma avaliação prospetiva da sustentabilidade da convergência.