Propósitos estratégicos do Eurosistema e do Mecanismo Único de Supervisão

Autoridade reconhecida em questões monetárias e financeiras

Tirando partido da sua sólida base institucional, independência e coesão interna, o Eurosistema, o sistema de bancos centrais da área do euro, atua como a autoridade monetária da área do euro e como uma autoridade financeira de primeiro plano, inequivocamente reconhecida dentro e fora da Europa. Na prossecução do seu objetivo primordial, a manutenção da estabilidade de preços, o Eurosistema procede às análises económicas e monetárias necessárias e adota e implementa as políticas apropriadas. Responde, igualmente, de forma adequada e eficaz à evolução monetária e financeira.

Estabilidade financeira e integração financeira europeia

No Eurosistema e no Mecanismo Único de Supervisão (MUS), visamos salvaguardar a estabilidade financeira e promover a integração financeira europeia em cooperação com as estruturas institucionais estabelecidas. Nessa conformidade, contribuímos para políticas conducentes a uma arquitetura europeia e mundial sólida, com vista à estabilidade financeira.

Responsabilização, independência, credibilidade; proximidade dos cidadãos da Europa

No Eurosistema e no MUS, atribuímos a máxima importância à credibilidade e à responsabilização. Somos transparentes, respeitando, porém, inteiramente os requisitos de confidencialidade aplicáveis. Visamos comunicar eficazmente com os cidadãos da Europa. Estamos empenhados em conduzir as nossas relações com as autoridades europeias e nacionais em plena conformidade com as disposições dos Tratados e tendo em devida conta o princípio da independência. Para o efeito, estamos atentos às transformações e aos desenvolvimentos que afetam os mercados monetários e financeiros e temos em consideração o interesse público e as necessidades do mercado.

Identidade partilhada, papéis e responsabilidades bem definidos e boa governação

No Eurosistema e no MUS, visamos reforçar as nossas identidades partilhadas, num quadro em que todos os membros têm papéis e responsabilidades bem definidos. Com esse objetivo, tanto o Eurosistema como o MUS tiram partido do potencial e do envolvimento profundo de todos os seus membros, bem como do seu empenho e vontade de trabalhar para um acordo. Além disso, o Eurosistema e o MUS estão empenhados em seguir os princípios da boa governação e em pôr em prática estruturas organizativas e métodos de trabalho eficazes e eficientes.

Boas práticas na supervisão bancária; igualdade de tratamento e de condições

No MUS, alinhamos o nosso quadro de supervisão pelos mais elevados padrões internacionais. Combinamos as melhores abordagens nacionais, a fim de criar um quadro de boas práticas para a supervisão bancária em todos os Estados-Membros participantes, tirando partido da nossa perspetiva de conjunto de todas as instituições. O MUS assegura o cumprimento do conjunto único de regras e dos princípios e práticas de supervisão aplicáveis, garantindo, assim, a igualdade de tratamento e de condições para todas as instituições supervisionadas.

Abordagem assente no risco e proporcionalidade; medidas prudenciais

A supervisão bancária no âmbito do MUS é exercida de forma flexível e com base no risco, implicando um trabalho de avaliação e de análise crítica prospetiva. Tem em conta tanto a probabilidade de incumprimento de uma ou mais instituições como o potencial impacto desse incumprimento na estabilidade financeira. As práticas de supervisão do MUS regem-se pelo princípio da proporcionalidade, adaptando a intensidade da supervisão à importância sistémica e ao perfil de risco dos bancos supervisionados. A abordagem do MUS promove medidas prudenciais eficientes e atempadas e um seguimento minucioso da resposta das instituições de crédito.