Opções de pesquisa
Página inicial Sala de Imprensa Notas explicativas Estudos e publicações Estatísticas Política monetária O euro Pagamentos e mercados Carreiras
Sugestões
Ordenar por

Decisões tomadas pelo Conselho do BCE (para além das decisões sobre as taxas de juro)

Fevereiro de 2013

Operações de mercado

Resposta do Eurosistema às consultas públicas sobre a regulamentação de referenciais financeiros

Em 4 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE aprovou as respostas do Eurosistema às consultas públicas da Autoridade Bancária Europeia ( European Banking Authority – EBA) e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( European Securities and Markets Authority – ESMA) sobre os princípios para os processos de definição de referenciais na União Europeia e ao relatório de consulta da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários ( International Organization of Securities Commissions – IOSCO) sobre referenciais financeiros. As respostas do Eurosistema e um comunicado sobre a matéria, publicado em 8 de fevereiro de 2013, encontram-se disponíveis no sítio do BCE.

Sistemas de pagamentos e infraestruturas de mercado

Fórum SecuRe Pay – Recomendações quanto à segurança dos pagamentos efetuados através da Internet

Em 25 de janeiro de 2013, o Conselho do BCE aprovou as recomendações quanto à segurança dos pagamentos efetuados através da Internet ( Recommendations for the security of internet payments) e os resultados da consulta pública sobre a matéria, lançada em 2012, bem com a sua publicação no sítio do BCE. Decidiu ainda lançar uma consulta pública, com a duração de dois meses, sobre recomendações quanto aos serviços de acesso a contas de pagamento ( Recommendations for payment account access services). Estes documentos e um comunicado sobre a matéria foram publicados em 31 de janeiro de 2013 no sítio do BCE.

Avaliação ad hoc do LuxCSD face aos padrões para a utilização de sistemas de liquidação de títulos

Em 4 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE aprovou o novo sistema de liquidação de títulos LuxCSD como elegível para utilização em operações de crédito do Eurosistema. A lista de todos os sistemas de liquidação de títulos existentes e das ligações elegíveis para utilização em operações de crédito do Eurosistema encontra-se disponível no sítio do BCE.

Pareceres sobre legislação

Parecer do BCE sobre as novas competências conferidas ao Banca Naţională a României referentes a dívida soberana e swaps de risco de incumprimento soberano 

Em 29 de janeiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/6, a pedido do Banca Naţională a României.

Parecer do BCE sobre transferência de crédito e transações de débito direto em Itália

Em 30 de janeiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/7, a pedido do Banca d’Italia.

Parecer do BCE sobre uma garantia constituída pelo Estado francês referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA

Em 1 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/8, a pedido do Ministério da Economia e Finanças francês.

Parecer do BCE sobre restrições aos pagamentos em numerário na Dinamarca

Em 1 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/ 9, a pedido do Ministério da Justiça dinamarquês.

Parecer do BCE sobre limitações de pagamento de salários em numerário na Finlândia

Em 8 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/11, a pedido do Ministério do Emprego e da Economia finlandês.

Parecer do BCE sobre a aceitação de depósitos e gestão de contas de títulos pelo Tesouro da Hungria

Em 12 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/12, a pedido do Ministério da Economia Nacional húngaro.

Parecer do BCE sobre o cálculo alterado da contribuição de estabilidade financeira anual na Bélgica

Em 18 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/13, a pedido do Ministério das Finanças belga.

Parecer do BCE sobre o quadro de supervisão do mercado financeiro na Polónia

Em 20 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/14, a pedido do Parlamento polaco.

Parecer do BCE sobre a distribuição de lucros do Bank of Greece

Em 20 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2013/15, a pedido do banco central nacional da Grécia.

Gestão

Recomendação do BCE ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do banco central de Chipre

Em 4 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE adotou a Recomendação BCE/2013/3 ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus. A recomendação foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 9 de fevereiro de 2013 e encontra-se disponível no sítio do BCE.

Contas Anuais do BCE relativas a 2012

Em 20 de fevereiro de 2013, o Conselho do BCE aprovou as contas anuais auditadas do BCE relativas ao exercício de 2012. As contas anuais, juntamente com um comunicado sobre a matéria, foram publicadas em 21 de fevereiro no sítio do BCE. Será também publicado um relatório de gestão relativo ao exercício de 2012 no Relatório Anual de 2012 do BCE.

CONTACTO

Banco Central Europeu

Direção-Geral de Comunicação

A reprodução é permitida, desde que a fonte esteja identificada.

Contactos de imprensa