Opções de pesquisa
Página inicial Sala de Imprensa Notas explicativas Estudos e publicações Estatísticas Política monetária O euro Pagamentos e mercados Carreiras
Sugestões
Ordenar por

Decisões tomadas pelo Conselho do BCE (para além das decisões sobre as taxas de juro)

Julho de 2010

Questões operacionais

Critérios de elegibilidade para emissões contínuas de tranches de titularização

Em 8 de Julho de 2010, o Conselho do BCE aprovou várias alterações aos critérios de elegibilidade aplicáveis a emissões contínuas de instrumentos de dívida titularizados ( asset-backed securities – ABS), ou seja, à venda de instrumentos de dívida titularizados de emissões anteriores utilizando o mesmo código de identificação (código ISIN). As alterações serão descritas em pormenor na próxima actualização da publicação intitulada A execução da política monetária na área do euro: Documentação geral sobre os instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema, na Secção 6.3.2 – “Estabelecimento de elevados padrões de crédito para os activos transaccionáveis”.

Sistemas de pagamentos e infra-estruturas de mercado

Comentário do Eurosistema ao documento de trabalho da Comissão Europeia relativo ao prazo de migração para a SEPA

Em 5 de Julho de 2010, o Conselho do BCE aprovou um comentário do Eurosistema acolhendo favoravelmente a intenção da Comissão de elaborar um regulamento da União Europeia, no qual será definido um prazo de migração para as transferências a crédito e os débitos directos SEPA. O comentário foi publicado no sítio do BCE.

Contributo do Eurosistema para a consulta pública da Comissão Europeia sobre derivados e infra-estruturas de mercado

Em 8 de Julho de 2010, o Conselho do BCE aprovou a resposta do Eurosistema à consulta pública da Comissão Europeia sobre derivados e infra-estruturas de mercado. A resposta foi publicada em 9 de Julho.

Expectativas de superintendência da continuidade operacional para sistemas de pagamentos sistemicamente importantes

Em 15 de Julho de 2010, o Conselho do BCE aprovou as conclusões de uma avaliação dos progressos efectuados na implementação das expectativas de superintendência da continuidade operacional para sistemas de pagamentos sistemicamente importantes que operam em euros. O relatório com as referidas conclusões será publicado oportunamente.

TARGET2-Securities

Em 22 de Julho de 2010, o Conselho do BCE considerou o ponto de situação do Programa TARGET2-Securities. Será oportunamente disponibilizada informação mais detalhada sobre esta matéria no sítio do BCE.

Pareceres sobre legislação

Parecer do BCE sobre a extensão da duração de avales estatais a bancos e outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 25 de Junho de 2010, a pedido do Ministério das Finanças sueco (CON/2010/50).

Parecer do BCE sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 1 de Julho de 2010, a pedido do Ministério das Finanças Públicas romeno (CON/2010/51).

Parecer do BCE sobre a introdução do euro na Estónia e sobre a taxa de conversão para o euro da coroa estónia

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 5 de Julho de 2010, a pedido do Conselho da União Europeia (CON/2010/52). Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 14 de Julho de 2010 e encontra-se também disponível no sítio do BCE.

Parecer do BCE sobre restrições à venda de títulos a descoberto

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 8 de Julho de 2010, a pedido do Ministério Federal das Finanças alemão (CON/2010/53).

Parecer do BCE sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 9 de Julho de 2010, a pedido do Ministério das Finanças grego (CON/2010/54).

Parecer do BCE sobre a prestação de informação e outras obrigações do Banka Slovenije enquanto fornecedor de serviços de pagamento aos utilizadores do Orçamento

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 9 de Julho de 2010, a pedido do Ministério das Finanças esloveno (CON/2010/55).

Parecer do BCE sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 12 de Julho de 2010, a pedido do Ministério da Economia Nacional húngaro (CON/2010/56).

Parecer do BCE sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 16 de Julho de 2010, a pedido do Ministério das Finanças austríaco (CON/2010/57).

Estatística

Publicação do programa de trabalho do SEBC para 2010 relativo às estatísticas europeias

Em 15 de Julho de 2010, o Conselho do BCE decidiu publicar o programa de trabalho do SEBC para 2010 relativo às estatísticas europeias no sítio do BCE, bem como nos sítios dos bancos centrais nacionais que pretendam divulgar essa informação. O programa apresenta os novos desenvolvimentos estatísticos planeados para 2010 e oferece também uma visão geral das atribuições regularmente desempenhadas no âmbito da função estatística do SEBC.

Cooperação internacional e europeia

Nono relatório anual sobre o papel internacional do euro

Em 5 de Julho de 2010, o Conselho do BCE aprovou a divulgação do nono relatório anual sobre o papel internacional do euro ( Review of the international role of the euro), que foi publicado no sítio do BCE em 14 de Julho de 2010. O relatório, que abrange o ano de 2009, analisa o papel do euro nos mercados mundiais e em países fora da área do euro e visa contribuir para um melhor entendimento da situação actual do euro em termos de internacionalização, identificando os principais desenvolvimentos e as tendências subjacentes.

Gestão

Recomendação do BCE relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska

Em 1 de Julho de 2010, o Conselho do BCE adoptou uma recomendação ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2010/6). A recomendação foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.

Participação do Eesti Pank nas reuniões do Conselho do BCE antes de 1 de Janeiro de 2011

Em consonância com a prática anterior, o Conselho do BCE convidou o governador do Eesti Pank a participar nas suas reuniões como observador. Decidiu ainda conceder o estatuto de observadores a especialistas do Eesti Pank em todos os comités e respectivas substruturas do Eurosistema/SEBC, sempre que estes reúnam na composição do Eurosistema. Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Estónia, adoptada pelo Conselho da União Europeia em 13 de Julho de 2010.

Comités do Eurosistema/SEBC, Conferência de Recursos Humanos e Comité de Orçamento

Em 22 de Julho de 2010, no contexto da revisão trienal dos mandatos dos comités, o Conselho do BCE renovou o mandato dos actuais presidentes dos comités por um período de três anos.

CONTACTO

Banco Central Europeu

Direção-Geral de Comunicação

A reprodução é permitida, desde que a fonte esteja identificada.

Contactos de imprensa