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Documento 32014D0047(01)
2014/856/EU: Decision of the European Central Bank of 24 November 2014 amending Decision ECB/2013/46 on the approval of the volume of coin issuance in 2014 (ECB/2014/47)
2014/856/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 24 de novembro de 2014 , que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (BCE/2014/47)
2014/856/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 24 de novembro de 2014 , que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (BCE/2014/47)
JO L 344 de 29.11.2014, p. 27—28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Em vigor
|
29.11.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 344/27 |
DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 24 de novembro de 2014
que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014
(BCE/2014/47)
(2014/856/UE)
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o seu artigo 128.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Desde 1 de janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro. |
|
(2) |
Baseando-se nas estimativas de procura de moedas de euro para 2014 que lhe foram comunicadas pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro, o BCE aprovou, mediante a Decisão BCE/2013/46 (1), o volume total de emissão, em 2014, de moedas de euro destinadas a circulação e de moedas de euro de coleção não destinadas à circulação. |
|
(3) |
Em 8 de outubro de 2014, o Central Bank of Cyprus solicitou que o volume de moedas de euro que o Chipre pode emitir em 2014 fosse aumentado de 5,1 milhões de euros para 10 milhões de euros, para poder dar resposta a um aumento inesperado na procura de moeda metálica. |
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(4) |
O BCE aprova o pedido acima referido de aumento do volume de emissão de moedas de euro destinadas à circulação que o Chipre pode emitir em 2014. |
|
(5) |
Em 24 de outubro de 2014, o Bank of Greece solicitou que o volume de moedas de euro que a Grécia pode emitir em 2014 fosse aumentado de 6,856 milhões de euros para 12,856 milhões de euros, para poder dar resposta a um aumento inesperado na procura de moeda metálica. |
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(6) |
O BCE aprova o pedido acima referido de aumento do volume de emissão de moedas de euro destinadas à circulação que a Grécia pode emitir em 2014. |
|
(7) |
A Decisão BCE/2013/46 terá, por conseguinte, de ser alterada em conformidade, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Alteração
O quadro que figura no artigo 1.o da Decisão BCE/2013/46 é substituído pelo seguinte:
|
(em milhões de EUR) |
|
|
|
Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de coleção (não destinadas a circulação) em 2014 |
|
Bélgica |
24,925 |
|
Alemanha |
655 |
|
Estónia |
11,14 |
|
Irlanda |
48,96 |
|
Grécia |
12,856 |
|
Espanha |
201,24 |
|
França |
267 |
|
Itália |
58,36 |
|
Chipre |
10 |
|
Letónia |
80,91 |
|
Luxemburgo |
45 |
|
Malta |
10,04 |
|
Países Baixos |
97,5 |
|
Áustria |
247 |
|
Portugal |
20,4 |
|
Eslovénia |
12 |
|
Eslováquia |
21,4 |
|
Finlândia |
60» |
Artigo 2.o
Produção de efeitos
A presente orientação produz efeitos no dia em que for notificada aos seus destinatários.
Artigo 3.o
Destinatários
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros cuja moeda é o euro.
Feito em Frankfurt am Main, em 24 de novembro de 2014.
O Presidente do BCE
Mario DRAGHI
(1) Decisão BCE/2013/46, de 6 de dezembro de 2013, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (JO L 349 de 21.12.2013, p. 109).